Governador em exercício debate avanços do RN na área da segurança pública

O governador em exercício, Antenor Roberto, defendeu que a capacidade de integração das forças de segurança pública locais com os órgãos externos foi a principal medida do Governo do RN para superar a falta de recursos e avançar no combate à violência. O assunto foi discutido, nesta segunda-feira (18), no 3º Distrito Naval, durante a palestra ministrada para a 30ª turma do Curso de Estudos de Política e Estratégia da Delegacia da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no RN (ADESG-RN). Na ocasião, o governador em exercício e o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, apresentaram um panorama das ações do Estado na área da segurança pública.

“No plano de governo, a segurança pública foi tratada como prioridade. E foi a capacidade de integração das forças de segurança que possibilitou ao Governo do RN superar a falta de recursos e reduzir os índices de violência desde os primeiros meses de Governo. Como por exemplo, a força tarefa de combate ao crime organizado montada com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em Mossoró”, disse Antenor ao discorrer sobre as diversas medidas do Estado para a reestruturação e modernização do sistema estadual de segurança pública como o alinhamento da segurança do RN ao Sistema Única de Segurança Pública (SUSP).

Diante da dificuldade de recursos próprios, o Governo tem buscado recursos extras para investir no setor. Cerca de 80 milhões foram celebrados em um convênio com a União, além de R$ 40 milhões de emendas parlamentares. Ao todo, são R$ 120 milhões que serão investidos na melhoria e no aparelhamento dos órgãos de segurança pública do Estado.

Titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Araújo apresentou os dados atualizados que mostram a redução dos índices da violência no RN. Até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018, dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs). Os números divulgados, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apresentam a queda na quantidade de crimes violentos no Rio Grande do Norte.

Em números totais, de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizados 1.172 homicídios, uma diminuição em 29,9% em comparação a 2018, onde foram registradas 1.673 ocorrências. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, nos quais foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios. Entre os indicadores de tipos criminais, houve baixa em ocorrências de homicídio doloso. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 1.263 incidentes, no mesmo período em 2019, 827 casos foram apontados, uma redução em 34,5%.

Dentre as ações do Governo, o Coronel Araújo pontuou o esforço para atender as exigências que habilitam o RN ter acesso aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. São elas: a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Consesp), a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (FUNSEP), a integração com os sistemas de informação nacionais e a elaboração do Plano Estadual de Segurança.

Entre os pré-requisitos exigidos, apenas a elaboração do plano ainda está em curso e tem prazo de dois anos para sua conclusão. Neste sentido, o Governo tem firmado parcerias também com a academia, buscando a colaboração de Instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Estadual (UERN) para a produção de pesquisas que possam embasar cientificamente as diretrizes do Plano Estadual de Segurança Pública.  Foram ainda elencadas as medidas para melhorar o sistema prisional do Estado, como a criação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

As ações de monitoramento que vêm sendo feitas através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) também foram destacadas pelo governador em exercício, Antenor Roberto. Ele ressaltou a nomeação de 122 agentes penitenciários, 87 novos praças bombeiros militares e o incremento de mil novos policiais que serão incorporados em janeiro de 2020. “Vale ressaltar que estas vagas correspondem a recomposição dos efetivos, não à ampliação do quadro. Mas, não nos falta disposição para avançar, ao longo dos próximos anos, com o intuito de reestabelecer a segurança para a população e a dignidade aos nossos agentes de segurança pública”, enfatizou.

Em sua 30ª edição no RN, o curso é voltado à formação de profissionais na análise e gestão de problemas nacionais sob a óptica da Escola Superior de Guerra (ESG). “Esta é uma versão intensiva do curso extenso de políticas e estudos de Política e Estratégia da ESG, que já possui 70 anos. Profissionais da gestão pública e privada ou da área jurídica podem participar”, explicou o coordenador do curso, o Capitão de Mar e Guerra, Josean Alves Pinheiro.

Jornal de Parnamirim

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